Cercada por empreendimentos de alto padrão, favela de 60 anos vira alvo de disputa na Zona Oeste

Simone Cristina aluga imóvel no Jardim Panorama há dois anos após ter que deixar antiga casa localizada em área de risco na própria comunidade. João de Ma...

Simone Cristina aluga imóvel no Jardim Panorama há dois anos após ter que deixar antiga casa localizada em área de risco na própria comunidade. João de Mari/g1 Localizada entre alguns dos empreendimentos mais valorizados de São Paulo, a favela do Jardim Panorama, na Zona Oeste, se tornou símbolo de uma disputa silenciosa por território na cidade. De um lado, moradores que vivem há mais de seis décadas no local. De outro, o avanço do mercado imobiliário de alto padrão em uma das regiões mais caras da capital. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) desistiu, em 2024, de um projeto que previa a construção de moradias no entorno da comunidade e passou a propor a compra de imóveis com valores que não são compatíveis com a região. Moradores temem que sejam obrigados a ir para longe (leia mais abaixo). A comunidade surgiu nos anos 1950, antes mesmo da consolidação urbana do Morumbi e do eixo da Marginal Pinheiros, e hoje reúne cerca de 1.100 famílias em seus 33.105 metros quadros, algo equivalente a cerca de três campos de futebol. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Ao longo das décadas, viu seu entorno se transformar com a chegada de centros empresariais, condomínios de luxo e projetos urbanísticos voltados à população de alta renda. Agora, os moradores temem não resistir à nova onda de valorização da área, localizada entre o Shopping Cidade Jardim e o Colégio Avenues, escola privada com mensalidades superiores a R$ 15 mil. “A gente já tem plena noção que, para eles, tanto para a prefeitura quanto para o shopping, esse terreno é valioso. Para eles é dinheiro. Para nós, não. Para nós é a nossa vida aqui", afirma a moradora Simone Cristina Sales, de 38 anos. Em 27 de março, o g1 esteve no local e acompanhou a rotina dos moradores, que trabalham no próprio bairro em mercadinhos, bares, barracas de churrasco e restaurantes frequentados por funcionários de escritórios da região. À esquerda, Jardim Panorama; à direita, uma das torres do complexo Cidade Jardim. Reprodução Apoiada na escada de entrada da casa onde mora, Simone é uma das que trabalham em um dos 13 empreendimentos da JHSF, empresa com empreendimentos de alto padrão no entorno da comunidade. Há dois anos, ela precisou deixar a casa em que vivia, na chamada Área dos Eucaliptos, considerada de risco pela prefeitura. Hoje, paga R$ 800 de aluguel e recebe auxílio-aluguel de R$ 600 da prefeitura. Segundo a gestão municipal, cerca de 297 famílias foram removidas da área de maneira emergencial, com histórico de árvores caindo sobre casas durante chuvas, segundo estudos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). LEIA TAMBÉM: Gestão Nunes remove famílias de áreas de risco e paga 25% do valor de uma casa popular em SP, aponta estudo da USP A Área dos Eucaliptos é um trecho específico classificado pela prefeitura como de alto risco devido à proximidade de eucaliptos, com perigos de queda de galhos, desmoronamentos e propagação de incêndios em moradias precárias de madeira. A Prefeitura de São Paulo aprovou em junho de 2024 auxílio-aluguel de R$ 600 mensais por família (estimativa anual de R$ 2,138 milhões) até o reassentamento definitivo, como medida provisória para mitigar os riscos. "Se o meu trabalho é aqui, eu tenho essa flexibilidade de levar minha filha até a creche, ir trabalhar, chegar do serviço e pegar minha filha. Se me tirarem daqui, eu vou para onde?", indaga. “Essa urbanização que falam, a gente já entendeu: é para tirar a gente daqui, para eles poderem continuar com os empreendimentos.” Restos de imóveis removidos em 2024 da Área dos Eucaliptos ainda podem ser vistos na comunidade. João de Mari/g1 Mudança de plano A situação vivida por Simone se agravou após uma mudança recente na política habitacional para o Jardim Panorama. Em 2023, a Prefeitura de São Paulo, que já tinha Nunes como prefeito, apresentou um projeto que previa a urbanização da favela com o mínimo de remoções e a construção de moradias no entorno, permitindo que os moradores permanecessem na região. A proposta incluía a desapropriação de um terreno próximo, onde seriam construídas unidades de habitação de interesse social. “Eles vieram, apresentaram o projeto, falaram de apartamento. Quem não quer dar o melhor para os filhos?", diz a moradora do Jardim Panorama. “Acabou o projeto. Hoje não tem mais nada, só a gente no auxílio-aluguel há dois anos.” O projeto foi apresentado a lideranças da comunidade em reuniões realizadas em 2023. Em 7 de março daquele ano, durante a 55ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL), realizada na sede da prefeitura, o então representante da Secretaria Municipal de Habitação, Luiz Fernando de Gasperi Viana, afirmou que o plano previa a construção de três condomínios com torres de cerca de 20 pavimentos na região do Jardim Panorama. “O terreno é da JHSF e está vazio. Não há empreendimento licenciado nesses terrenos. Vamos pagar o valor da terra, não da construção. É melhor usar essas áreas e também para a aceitação das famílias, que sabem que não vamos levá-las para longe”, disse. Projeto apresentado pela prefeitura a moradores no dia 7 de março de 2023, durante a 55ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL). Reprodução Ele acrescentou que a proposta contava com aval para avançar. “A gente mostrou esse estudo em duas reuniões para lideranças, que deram o ok para realizarmos as ações na área. Agora estamos fazendo o cronograma do trabalho social e, assim que estiver pronto, queremos iniciar as ações rapidamente para evitar mudanças no processo”, afirmou. A proposta previa que as famílias só deixariam suas casas quando os novos imóveis estivessem prontos — modelo conhecido como “chave a chave”. Mas, no início de 2024, a gestão municipal desistiu da desapropriação do terreno e deixou de apresentar um plano para a área, segundo especialistas, moradores e documentos obtidos pelo g1. Desde então, a principal alternativa passou a ser a compra de unidades habitacionais por meio do programa Pode Entrar. 🔍 O Pode Entrar é o principal programa habitacional da Prefeitura de São Paulo e funciona por meio da compra de imóveis prontos do mercado imobiliário para entrega a famílias inscritas na fila da habitação, especialmente removidas de áreas de risco e de baixa renda. Nesse modelo, a prefeitura adquire imóveis do mercado e os destina a famílias cadastradas — sem garantia de que as moradias fiquem na mesma região em que elas já estão estabelecidas. Plano previa a construção de três condomínios com torres de cerca de 20 pavimentos na própria região do Jardim Panorama e apartamentos com cerca de 45 m². Reprodução Especialistas afirmam que isso significa que famílias que hoje vivem em áreas valorizadas podem ser transferidas para bairros mais distantes, onde o custo dos imóveis é menor e há mais oferta de unidades dentro dos limites de preço definidos pelo programa. Uma pesquisa da USP analisou os valores pagos pela prefeitura por imóveis populares entre 2002 e 2026. Apenas dois pagamentos ultrapassaram o valor mínimo (R$ 218 mil) de um imóvel do Pode Entrar. Ou seja, os moradores do Jardim Panorama teriam que encontrar algum imóvel entre os bairros de Pinheiros, Jardim Europa, Jardim Paulistano, Itaim Bibi e Vila Olímpia por cerca de R$ 218 mil. O imóvel precisa estar nesse perímetro porque a lei que revisou a Operação Urbana Consorciada Faria Lima determina que famílias removidas de áreas de interesse social dentro da operação, como o Jardim Panorama, sejam reassentadas, de preferência, na mesma região ou em áreas próximas. A regra existe porque o dinheiro da operação, arrecadado com a venda de títulos imobiliários (Cepacs), só pode ser usado ali. Além disso, a lei busca evitar que moradores de baixa renda sejam empurrados para bairros distantes, mantendo essas famílias perto do trabalho, do transporte e das redes de apoio que já têm. Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informou que a compra de unidades habitacionais por meio do programa Pode Entrar é “uma alternativa mais ágil e eficaz para o atendimento às famílias” e que, por isso, abriu um chamamento público no âmbito do programa para a aquisição de até 6 mil unidades de habitação de interesse social no perímetro da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. “A iniciativa tem como objetivo atender famílias do Jardim Panorama, e a entrega de propostas por parte da iniciativa privada está prevista para o dia 24 de abril”, afirmou a pasta (leia mais abaixo). Portão de casa com selo da prefeitura, etapa que organiza o território para intervenções como remoções e urbanização da Operação Urbana Faria Lima. João de Mari/g1 Desigualdades Especialistas, no entanto, avaliam que o modelo pode aprofundar a desigualdade territorial ao deslocar moradores para regiões periféricas, rompendo vínculos com trabalho, escola e redes de apoio. “Quando você substitui a urbanização no local pela compra de unidades no mercado, especialmente em áreas de alto valor, a tendência é deslocar essas famílias para longe”, afirma a arquiteta e urbanista Cristina Wehba. Para ela, além de não garantir a permanência no território, a mudança também rompe com o acordo firmado anteriormente com a comunidade. “A proposta atual não assegura que essas pessoas continuem na região. E isso muda completamente o impacto social da política habitacional”, diz. Ela destaca ainda que a área é classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), instrumento criado para garantir moradia popular em regiões valorizadas. Em amarelo, a área da favela do Jardim Panorama, segundo registros da Sehab. Em verde, toda extensão da área de ZEIS, com terrenos dividios entre JHSF, moradores com usucapião e ocupações irregulares. Reprodução Disputa por espaço A tensão no Jardim Panorama não é recente. Desde pelo menos os anos 2000, há registros de conflitos fundiários, ações judiciais e tentativas de intervenção pública na área. A favela está dentro do perímetro da Operação Urbana Faria Lima, mecanismo que permite flexibilizar regras de construção em troca de pagamento ao município. A operação impulsionou a valorização imobiliária do entorno e, por lei, deve destinar recursos para habitação de interesse social. Moradores do Jardim Panorama, porém, relatam episódios de pressão relacionados à valorização imobiliária da região, onde estão localizados empreendimentos de alto padrão. Segundo relatos, já houve abordagens de representantes da JHSF com ofertas financeiras para que famílias deixassem suas casas. Em 2007, uma reportagem da "Folha de S.Paulo" revelou que a construtora pagou R$ 40 mil para que moradores deixassem o lugar. Pouco tempo depois, o Shopping Cidade Jardim foi inaugurado no local. "Quando o shopping foi inaugurado [em 2008], eu fui lá, no começo. E desde sempre diziam que a comunidade iria sair, que só estava por enquanto, que iam tirar tudo", relembra Eliana Silva, de 40 anos, uma liderança do coletivo de mulheres do Jardim Panorama. O g1 procurou a JHSF, com questionamentos sobre sua relação com a área e relatos de moradores. A companhia informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. Casa no Jardim Panorama, em São Paulo. João de Mari/g1 Para o urbanista André Dal’Bó, professor de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (USP), o caso do Jardim Panorama expõe um padrão mais amplo de transformação urbana. “O mercado imobiliário de alta renda tende a expulsar populações mais pobres dessas áreas. Se não houver regulação forte do Estado, isso acontece. Se atenta contra os interesses imobiliários, essa população tende a ser expulsa, de forma mais negociada ou mais pressionada", afirma. “Existe um padrão de formação das cidades brasileiras em que os pobres são expulsos das áreas mais valorizadas. Não é um único agente. É um conjunto de forças que empurra essas populações para fora dessas áreas." Na prática, o impasse pode definir quem consegue permanecer em uma das áreas mais valorizadas da cidade. Sem um projeto definido, moradores temem ser obrigados a aceitar moradias em regiões distantes e, equanto isso não acontece, seguir dependendo do auxílio-aluguel de R$ 600. O que diz a prefeitura Leia a nota na íntegra: "A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que as áreas em discussão são objeto de ação judicial de usucapião coletivo, envolvendo questões fundiárias complexas e sem prazo de definição, mesmo sendo classificadas como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Para uma alternativa mais ágil e eficaz para o atendimento às famílias, a Prefeitura abriu um chamamento público no âmbito do programa Pode Entrar, visando à aquisição de até 6 mil unidades de habitação de interesse social no perímetro da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A iniciativa tem como objetivo atender famílias do Jardim Panorama, e a entrega de propostas por parte da iniciativa privada está prevista para o dia 24 de abril." Bar do Pinduca, que vive há 35 anos no Jardim Panorama. João de Mari/g1